Foi com alegria que eu acabei de ler a matéria da capa do jornal jurídico "Carta Forense" edição 70 de março de 2009. O tema é "Direito animal: a legitimidade de ser parte". O promotor de Justiça ambiental da Bahia e professor da UFBA Heron José de Santana Gordilho escreveu brilhante artigo sobre o direito dos animais.
Sobre a evolução jurídica e o direito animal, o autor disse que "Darwin provou que o homem não possui nenhuma diferença ontológica em relação aos grandes primatas, de modo que nada justifica a exclusão deles da nossa esfera de consideração moral, mesmo porque eles possuem os mesmos interesses fundamentais pela vida, liberdade e integridade física e psíquica.
Realmente, os animais possuem direitos. Felizmente hoje as pessoas tem se preocupado mais com os direitos dos animais, bem como com questões ambientais. No mais, felizmente, o número de vegetarianos tem crescido.
De acordo com esse raciocínio, Heron José de Santana Gordilho escreveu acertadamente que Não há dúvida de que o lugar dos animais tem mudado da periferia para o centro deste debate ético, e o simples fato da expressão "direitos dos animais" ter se tornado comum ao vocabulário jurídico já é um sinal positivo dessa mudança".
" Apesar dos bloqueios ideológicos e psicológicos da maioria das pessoas à idéia de direitos para os animais, entendemos que o judiciário pode ser um poderoso agente no processo de mudança social, uma vez que ele não apenas tem o poder, mas o dever de agir quando o legislativo se recusa a fazê-lo, sendo, muitas vezes, o único capaz de corrigir as injustiças sociais quando os demais poderes estão comprometidos politicamente ou presos aos interesses dos grandes grupos econômicos."
Nunca é demais enfatizar que "a Constituição de 1988 elevou a proibição das práticas que submetam os animais a crueldade à categoria de direito fundamental, o que lhe conferiu aplicabilidade imediata, a despeito de sua corrente violação."
Foi muito bom saber que " em sentença publicada no Diário do Poder Judiciário de 05 de outubro de 2005 (data comemorada como o dia mundial dos animais) o Juiz Edmundo Lúcio da Cruz, da 9a Vara Criminal do Tj/BA, julgou o habeas corpus no. 833085-3/2005, abrindo um precedente histórico para o mundo jurídico, ao admitir que uma chimpanzé seja sujeito de direito em uma demanda judicial."
"Em setembro de 2008, o ministro Antonio Herman Benjamin, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ), interrompeu o julgamento do habeas-corpus, pedindo vista dos autos para melhor exame de um pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de duas chimpanzés: Lili e Megh, trazidas do Zoológico de Fortaleza para São Paulo para o Santuário Caminhos da Evolução, filiado ao Great Apes Project (GAP) do Brasil e apreendidas pelo Ibama por ausência das licenças ambientais devidas."
"Inconformado com a decisão do Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3), que determinou fossem os animais reintroduzidos na natureza, decisão que determinou a morte dos primatas, uma vez que a espécie não possui habitat no Brasil, o dono do santuário impetrou ordem de Habeas Corpus para mantê-las sob sua guarda, onde vivem em liberdade"
Lendo esse artigo na íntegra (não reproduzi o artigo inteiro) eu concluo que de forma tímida os direitos dos animais vem sendo estudados, questionados e reconhecidos no Brasil. Felizmente, a sociedade está evoluindo e está começando a mudar a forma de ver os direitos dos animais. Eles não são coisas. Está sendo lento esse avanço, mas já houve grande avanço.
Fico feliz em saber que cada vez mais há pessoas preocupadas com os direitos dos animais, que cada vez mais há ativistas engajados com a causa animal e que cada vez mais mais há vegetarianos conscientes.
Espero que um dia todos entendam e conheçam o que há por traz da carne/frango/peixe vendidos no supermercado e lutem para acabar com tanta crueldade.
Espero também que um dia todos tenham sensibilidade com todos os animais e não só com o cachorrinho ou gatinho que possuem com tanto amor em seus lares.
Os animais possuem sim direitos e nós seres humanos que ao meu ver nos diferenciamos dos animais somente pelo raciocínio temos o dever de cuidar deles, amá-los e protegê-los, pois afinal somos todos filhos de Deus!!!!
Sobre a evolução jurídica e o direito animal, o autor disse que "Darwin provou que o homem não possui nenhuma diferença ontológica em relação aos grandes primatas, de modo que nada justifica a exclusão deles da nossa esfera de consideração moral, mesmo porque eles possuem os mesmos interesses fundamentais pela vida, liberdade e integridade física e psíquica.
Realmente, os animais possuem direitos. Felizmente hoje as pessoas tem se preocupado mais com os direitos dos animais, bem como com questões ambientais. No mais, felizmente, o número de vegetarianos tem crescido.
De acordo com esse raciocínio, Heron José de Santana Gordilho escreveu acertadamente que Não há dúvida de que o lugar dos animais tem mudado da periferia para o centro deste debate ético, e o simples fato da expressão "direitos dos animais" ter se tornado comum ao vocabulário jurídico já é um sinal positivo dessa mudança".
" Apesar dos bloqueios ideológicos e psicológicos da maioria das pessoas à idéia de direitos para os animais, entendemos que o judiciário pode ser um poderoso agente no processo de mudança social, uma vez que ele não apenas tem o poder, mas o dever de agir quando o legislativo se recusa a fazê-lo, sendo, muitas vezes, o único capaz de corrigir as injustiças sociais quando os demais poderes estão comprometidos politicamente ou presos aos interesses dos grandes grupos econômicos."
Nunca é demais enfatizar que "a Constituição de 1988 elevou a proibição das práticas que submetam os animais a crueldade à categoria de direito fundamental, o que lhe conferiu aplicabilidade imediata, a despeito de sua corrente violação."
Foi muito bom saber que " em sentença publicada no Diário do Poder Judiciário de 05 de outubro de 2005 (data comemorada como o dia mundial dos animais) o Juiz Edmundo Lúcio da Cruz, da 9a Vara Criminal do Tj/BA, julgou o habeas corpus no. 833085-3/2005, abrindo um precedente histórico para o mundo jurídico, ao admitir que uma chimpanzé seja sujeito de direito em uma demanda judicial."
"Em setembro de 2008, o ministro Antonio Herman Benjamin, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ), interrompeu o julgamento do habeas-corpus, pedindo vista dos autos para melhor exame de um pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de duas chimpanzés: Lili e Megh, trazidas do Zoológico de Fortaleza para São Paulo para o Santuário Caminhos da Evolução, filiado ao Great Apes Project (GAP) do Brasil e apreendidas pelo Ibama por ausência das licenças ambientais devidas."
"Inconformado com a decisão do Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3), que determinou fossem os animais reintroduzidos na natureza, decisão que determinou a morte dos primatas, uma vez que a espécie não possui habitat no Brasil, o dono do santuário impetrou ordem de Habeas Corpus para mantê-las sob sua guarda, onde vivem em liberdade"
Lendo esse artigo na íntegra (não reproduzi o artigo inteiro) eu concluo que de forma tímida os direitos dos animais vem sendo estudados, questionados e reconhecidos no Brasil. Felizmente, a sociedade está evoluindo e está começando a mudar a forma de ver os direitos dos animais. Eles não são coisas. Está sendo lento esse avanço, mas já houve grande avanço.
Fico feliz em saber que cada vez mais há pessoas preocupadas com os direitos dos animais, que cada vez mais há ativistas engajados com a causa animal e que cada vez mais mais há vegetarianos conscientes.
Espero que um dia todos entendam e conheçam o que há por traz da carne/frango/peixe vendidos no supermercado e lutem para acabar com tanta crueldade.
Espero também que um dia todos tenham sensibilidade com todos os animais e não só com o cachorrinho ou gatinho que possuem com tanto amor em seus lares.
Os animais possuem sim direitos e nós seres humanos que ao meu ver nos diferenciamos dos animais somente pelo raciocínio temos o dever de cuidar deles, amá-los e protegê-los, pois afinal somos todos filhos de Deus!!!!
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